Processual Civil. Tributário. ISS. Alegação de Omissão no Acórdão

Embargos de Declaração rejeitados.

Embargos de Declaração. Omissão no dispositivo da sentença e contradição na motivação

Embargos de Declaração.

Ação Rescisória parcialmente procedente. Auxílio-acidente

Embargos de Declaração.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Embargos de declaração rejeitados.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Dirigente Sindical

Multa por Embargos protelatórios.

Acidente de Trabalho. Indenização por Danos Materiais

Embargos de Declaração.

Pressupostos do Artigo 535 do CPC inexistentes. Telefonia

Embargos de Declaração.

Procedimento Sumaríssimo. Multa

Embargos de declaração protelatórios

Omissão. Prequestionamento.

Embargos de declaração.

Bem transmitido por quem não era devedor.

Embargos de terceiro.

Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho

Embargos de declaração.

Embargos. Recurso de revista. Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Embargos. Recurso de revista.

Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)

Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - e a correta orientação na sistemática do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às Administrações Tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade jurídica em forma digital, cujos esclarecimentos são aplicáveis a todos os segmentos.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de parcelamento do débito fiscal. Ato inequívoco de reconhecimento da dívida.

Causa interruptiva da prescrição.

Embargos infrintentes.

Suicídio premeditado.

Embargos rejeitados.

matéria vai além da previsão legal de Embargos de Declaração.

Tributário. Ação anulatória. Preexistência de execução fiscal. Possibilidade. Preliminares.

Embargos infringentes em apelação criminal. Violação aos direitos autorais.

A Lei 10.695/03 que elevou a pena mínima cominada ao delito previsto no artigo 184, § 2º, do Código Penal, não ofende o princípio da individualização da pena, tampouco o da isonomia.

Execução fiscal. Formalização, pelo contribuinte, de pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS.

Pedido de levantamento da penhora sobre o faturamento e extinção da execução fiscal. Indeferimento.

Considerações sobre Embargos de Terceiro no ordenamento jurídico brasileiro

O texto expõe didaticamente os Embargos de Terceiro em face do ordenamento jurídico brasileiro, particularmente em face CPC/2015.